João Trigueiros, professor no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa
A história reconstruída de um movimento de massas que levou, em fevereiro de 1890, o povo do Souto da Casa a contestar a privatização de um espaço comunitário e a lançar um grito de liberdade…
Apesar de não conhecermos os relatos de época ou documentação sobre este movimento de massas, tentaremos analisar o que se terá passado, recusando reduzir esta história a um simples confronto folclórico de vilões e de vítimas. Vamos pois tentar descortinar as razões que assistem às duas partes em confronto : uma delas a Casa Garrett, ou melhor o Dr. José Maria Garrett através do seu feitor António Antunes Aquém ; a outra parte, o povo da aldeia do Souto da Casa. Ao longo do tempo, sobre estes acontecimentos, fomos ouvindo e lendo versões ligeiramente diferentes umas das outras, pelo que vamos tentar encontrar a narrativa que nos parece mais provável.
É sabido que numa manhã fria de Inverno, o despontar da alvorada nesta pequena aldeia da Serra da Gardunha começou tumultuoso como já se vinha adivinhando, acompanhado de desacatos com tiros à mistura e os sinos da igreja matriz a tocar a rebate. Toda esta inabitual agitação, acontecida há mais de um século, visava a defesa do antigo baldio do Carvalhal contra a tentativa da Casa Garrett, então uma das maiores casas agrícolas do distrito de Castelo Branco, para subtrair à comunidade local os cerca de 200 hectares desta terra de uso comum. Tudo isto, segundo a narrativa popular actualmente corrente.
O ritual
de marcação das terras de cultivo
Esta grande casa agrícola, com a sua sede principal no Tortosendo, no concelho da Covilhã, tinha uma imensidão de terras dispersas pela Beira Baixa, Beira Litoral e Alto Alentejo. Dedicava-se à produção de vinho, azeite e cortiça, e tinha no pastoreio dos seus imensos rebanhos uma das actividades mais rentáveis. Para esse efeito, possuía inúmeras propriedades ao longo da sua rota de transumância entre o Alto Alentejo (Alandroal, Mourão, Monsaraz), e as encostas da Serra da Estrela. O povo da aldeia, que não dispunha de terras próprias para cultivar, recorria aos mesmos terrenos do baldio para a sua agricultura de subsistência.
Parece que os diversos direitos sobre o Carvalhal estavam assim distribuídos : as pastagens que inicialmente seriam de uso comum (?) estavam então nas mãos da Casa Garrett (por arrendamento ou hasta pública ?) ; as castanhas do seu souto pertenciam à Irmandade do Santíssimo da freguesia de São Pedro do Souto da Casa, como pertenciam outros soutos desta serra ; as terras de cultivo eram distribuídas, de três em três anos, pelos vizinhos do povo. Foi a esta partilha das terras que a Casa Garrett se opôs.
Segundo a tradição, na quarta-feira de 12 de fevereiro de 1890, o povo juntou-se pela manhã no Carvalhal (na Serra da Gardunha). Depois do regedor da paróquia dar o costumeiro tiro para o ar, houve a correria habitual onde cada participante com uma enxada nas mãos baliza com cavadelas a parcela de terreno que pretendia amanhar ; após o que abrem os farnéis, comem, bebem e confraternizam. Porém, neste ano de 1890, o ritual colectivo de marcação das terras de cultivo teve a frontal oposição do Dr. José Maria Garrett, o qual deu ordem ao seu feitor para impedir esta ocupação, escudado numa qualquer alteração do regime legal até então em vigor (?) ; pretensão esta que foi ignorada pelos participantes.
Não se dando por satisfeito com esta atitude, o representante dos interesses do Dr. Garrett regressou ao Carvalhal alguns dias depois, na quarta-feira 26 do mesmo mês, acompanhado por testemunhas leais e intimidou com a justiça (daí concluirmos haver suporte legal para esta atitude) os que ali se encontravam a trabalhar a terra. Numa afirmação de posse, o feitor mandou de imediato proceder à plantação de alguns castanheiros ou ao abate de outros já mais desenvolvidos (reboleiros), conforme as versões correntes. Em resposta a esta tentativa que o povo considerou ilegal, alguém correu desenfreadamente encosta abaixo em direcção à aldeia e tocou os sinos a rebate.
Como consequência deste toque de alarme, alguns populares armados e disparando tiros para o ar avançaram serra acima para agarrar o infeliz feitor e, com gestos e gritos ameaçadores abriram uma cova, supostamente para aí o enterrarem… Ao mesmo tempo iam-no interpelando repetidamente : «De quem é o Carvalhal ?». Em resposta, ele ia balbuciando : «É do senhor Dr. Garrett», resposta esta que enfureceu ainda mais o povo que acabou por lhe colocar às costas um pesado reboleiro que este havia mandado cortar, para ser arrastado por ele até ao povoado, a cerca de quatro quilómetros de distância.
O triunfo dos interesses da comunidade
Depois de muito intimidado, foi obrigado a descer o terreno acidentado da encosta da serra aos tropeções e vergado sob o peso do citado castanheiro. Perante a insistente repetição da pergunta «De quem é o Carvalhal ?», já ia respondendo : «É vosso !», o que ainda não agradou aos seus algozes. Só quando, depois de muito instado e já ofegante, rodeado de toda a população que se lhe juntou já nas ruas da aldeia, cedeu finalmente e deu a resposta tão desejada de : «É noooosso !...», logo repetido pelo clamor de todos : O Carvalhal é nosso ! O Carvalhal é noooooosso !... Deste modo, o feitor Aquém, identifica-se com este movimento da comunidade a que também pertencia. O povo revoltado serenou os ânimos e festejou ruidosamente esta vitória, evitando-se deste modo uma tragédia… Assim triunfaram os interesses desta comunidade no tocante à preservação dos seus baldios.
Pouco tempo depois, chegou à aldeia ainda em festa uma pequena força militar para aí enviada a fim de restabelecer a ordem e proteger os interesses da Casa Garrett. Estes militares, perante a dimensão do levantamento popular, acabaram por festejar este acto de revolta vitoriosa, juntando-se ao povo. Reza a tradição que os actores principais deste memorável acontecimento foram levados a julgamento no tribunal da Covilhã, cujo juiz acabaria por restituir à comunidade do Souto da Casa o direito ao cultivo das terras do Carvalhal, que lhe pertencia desde tempos imemoriais. Pena é desconhecermos este processo que, a ter existido, certamente nos permitiria aclarar os interesses em jogo e repor a verdade dos factos… Foi então que passaram à posse da Junta de Freguesia o rendimento dos soutos e os pastos, que os arrematava anualmente ; assim como as terras de cultivo seriam divididas em três folhas (ou sortes), cuja rotação anual melhorou o aproveitamento do solo.
Ainda na adolescência, ouvimos contar algumas histórias relacionadas com estes acontecimentos a uma octogenária, memória viva de muitos acontecimentos, segundo a qual o oficial de cavalaria Joaquim Augusto de Oliveira Leitão (1854-1909), na qualidade de filho da terra, foi sondado pelos seus superiores para, à frente de uma força militar, ir restabelecer a ordem pública por altura destes acontecimento, o que recusou para não hostilizar os seus conterrâneos. Mais referiu, a citada senhora, que as provocações, os insultos, e ameaças, vinham sendo frequentes de parte a parte, e uma das vezes, pela manhã, apareceu à porta do feitor dos Garrett um "alguidar e respectivo facalhão", apropriados para a matança do porco, no intuito de o intimidar a não prosseguir nos seus intentos de se apoderar das terras em disputa.
Esta epopeia colectiva, que ainda hoje perdura na memória colectiva, é a origem das actuais comemorações da Tomada do Carvalhal, grande festa anual que se realiza na Quarta-Feira de Cinzas.
A política agrária do Regime Liberal
Por altura destes acontecimentos, os direitos relativos ao cultivo das terras comunitárias e ao seu pastoreio eram conflituantes, originando por todo o país, e até por toda a Europa, muitas tensões causadas pelos estragos de hortas espezinhadas ou danificadas pelo gado ; ou por diversas culturas que inviabilizavam o bom aproveitamento das respectivas pastagens. Os terrenos em disputa, do ponto de vista da qualidade dos solos, não eram apropriados para uma agricultura que fosse muito para além da pastorícia ou da exploração florestal dos seus soutos. Esta zona da serra é bela pela sua rudeza salpicada de fragas e penedias, que só a pobreza extrema de algumas franjas populacionais e a carência de pão em muitas bocas valorizava para uma agricultura de subsistência que permitiria esbater a fome que então grassava.
Na génese destes conflitos esteve quase sempre a política agrária do Regime Liberal que se tornou muito impopular junto dos camponeses ao pretender alienar os baldios a quem melhor os rentabilizasse, sem atender aos interesses das populações mais necessitadas. Por falta de documentação, é quase impossível saber com rigor o que esteve na base desta disputa da posse do Carvalhal, antevendo nós, não ter sido uma simples tentativa de rapina por parte da citada Casa Garrett, mas antes consequência da diversa legislação e das reformas introduzidas pelo no tocante aos baldios e à posse da terra por parte da Igreja e de diversas irmandades religiosas, a qual foi transferida : primeiro para a Bens Nacionais ; depois, para superar a crise financeira, alienada para o domínio privado. Tudo isto com alguma contestação popular, por vezes com violência, como terá acontecido neste caso.
Para a abordagem desta difícil problemática há que distinguir, como foi feito em 1869, o que é um baldio e um logradouro comum, assim como as consequências jurídicas desse facto. Parece-nos que a Mata do Carvalhal, e muitas outras à sua volta, seria em tempos muito recuados uma espécie de logradouro comum onde se operava um aproveitamento de pastos, matos, lenhas, etc., por parte das populações locais, encontrando-se as terras «incultas», isto é, não apropriadas individualmente. Estas situações vão originar, muitas vezes, aforamentos a irmandades religiosas locais, cujos bens seriam mais tarde incorporados nos Bens Nacionais, para posteriormente serem vendidos em hasta pública ou alugados a vários particulares : uma espécie de privatização daquela época, às quais concorreram vários agrários do país, incluindo a Casa Garrett.
A politica da apropriação de pastos comuns que haviam sustentado os animais dos camponeses durante gerações, era um fenómeno que vinha ocorrendo em toda a Europa desde o século XVI. Este fenómeno agudizou-se em Portugal por meados do século XIX, por via da promulgação de legislação e de acções administrativas concertadas para fazer face ao longo atraso que se verificava na agricultura, a qual começava a ser lentamente mecanizada e, por isso, dependia em grande medida de capitais que o pequeno camponês não dispunha.
Do progresso económico às tensões sociais
A práticas agrárias então em uso são consideradas a partir da segunda metade de século XVIII, pelas camadas esclarecidas e a nível governamental, um obstáculo ao progresso económico agrícola, pelo que se achava que os numerosos e extensos baldios existentes em Portugal deviam ser extintos para proporcionar um aumento na produção agrícola, subtraindo deste modo a agricultura portuguesa a um verdadeiro regime feudal. Muitos dos baldios que havia na Cova da Beira foram sendo subtraídos à sua função original, acabando alguns por passar às mãos de privados ou de ser submetidos ao regime florestal, como foi o caso dos baldios de Alcongosta ou da Serra da Estrela.
O culminar deste processo deu-se com a Regeneração (1851-1890), na qual a direita conservadora monárquica faz parte de sucessivas soluções governativas. O subsequente fomento industrial fruto da introdução da máquina a vapor por volta de 1880, veio permitir o desenvolvimento da indústria têxtil na Covilhã (Companhia Nacional de Lanifícios, a Real Fábrica Veiga, a Fábrica Campos Melo e de Custódio e Silva, entre muitas outras), a qual aumentou a sua produção e consequentemente requeria grandes quantidades de lã que a produção interna não satisfazia. Só a Fábrica Veiga já consumia mais de 180 000 Kg de lã por volta de 1881.
Para produzir grandes quantidades desta matéria-prima eram necessários grandes rebanhos, cujo alimento dependia de grandes extensões de pastagem nas mãos de um só dono, o que a existência de inúmeros e extensos baldios nas mãos da comunidade vinha inviabilizando. A esta nova necessidade logo respondeu com grande eficiência a Casa Garrett, juntamente com a Casa dos Viscondes de Oleiros (Alcains), entre muitas outras nesta zona da Beira, por via dos extensos rebanhos que possuíam, cada um deles com milhares de cabeças, para os quais eram vitais boas terras de pastagem.
Para satisfazer estas exigências de rentabilizar os campos foi produzida diversa legislação por iniciativa de Mouzinho da Silveira (1780-1849), que a partir de 1834 começa por mandar à praça os chamados bens de mão morta, das capelas vagas, das misericórdias, das confrarias e corporações religiosas, da Coroa, etc., muitos já incorporados nos Bens Nacionais. Deste modo, procedeu-se à desvinculação da propriedade, suprimiram-se os pastos comuns, desamortizaram-se os bens eclesiásticos e passou-se a cultivar a terra intensivamente, com vantagem para o fomento de uma agricultura “científica”, nos antípodas da arcaica agricultura “agro-pastoril”, a qual era considerada a grande inimiga das reformas liberais na agricultura.
Porém, desconhecemos em pormenor como toda esta legislação afectou a fruição da riqueza do Carvalhal por parte da população. Ao certo, todas estas alterações legais criaram uma tensão muito grande entre os camponeses mais pobres, que dependiam da sua agricultura de subsistência, e a Casa Garrett que necessitava destes pastos para a sua pastorícia em grande escala. Quanto a nós, o problema foi criado pelos sucessivos governos que não quiseram, ou não souberam, acautelar os interesses das populações mais frágeis, face aos interesses antagónicos de uma exploração agrícola desenvolvida em grande escala.
Direitos privados e ancestrais usos comunitários
Na origem, muitas direitos sobre os primitivo reguengo dos soutos da Gardunha, sabe-se lá por que meios, acabaram por cair nas mãos de privados, como terá sido o caso da parcela do Carvalhal, cujos pastos foram parar às mãos da Casa Garrett, cujo derradeiro proprietário, o Dr. José Maria Garrett, pretendeu tomar posse plena da terra, contrariando ancestrais usos comunitários. Nunca é mencionado na abordagem da questão do Carvalhal a hipotética probabilidade de parte dos direitos desta imensa propriedade estar na posse de alguma ordem ou irmandade religiosa, cujos bens por força da legislação Liberal, foram alienados a favor do Estado, com a designação de Bens Nacionais por portaria de 25 de abril de 1822.
Muitos destes bens, a coberto de diversa legislação cuja complexidade não cabe aqui explicitar, seriam vendidos em hasta pública, saciando deste modo o apetite voraz dos chefes e clientela liberais que estavam ávidas de engrossar os seus patrimónios. Por esta ocasião a nobreza adquiriu os prédios mais valiosos, a burguesia dos negócios adquiriu a maior fatia, assim como algum proeminente funcionalismo público, e ainda alguns elementos das classes populares ligadas ao campo que adquiriram alguns lotes de mais baixo valor.
Quanto a questão da mudança da titularidade do Carvalhal, esta terá ficado a dever-se à lei de 22 de junho de 1866, que procedeu à desamortização — transmissão dos bens de mão-morta — das propriedades das câmaras, das paróquias, das confrarias religiosas e demais institutos pios ou de beneficência ; ou, mais propriamente à lei de 28 de agosto de 1869 que desamortiza os baldios e facilita a alienação dos mesmos, o que vem originar vários levantamentos populares entre os compartes (quinhoeiros) e os pequenos agricultores.
Sabemos que os baldios já eram terrenos prescritíveis e susceptíveis de aquisição individual, durante a vigência do Código Civil de 1867 (Código Seabra). Não esquecer que à Irmandade do Santíssimo da freguesia de São Pedro do Souto da Casa (uma das várias irmandades aí existentes) pertencia o rendimento das castanhas deste souto, assim como de um outro que conseguimos averiguar por documentação particular ; quem sabe, senão de muitos outros que a história não registou…
Vejamos um caso semelhante, comprovado documentalmente. Sobre uma destas aquisições, na mesma Serra da Gardunha, no termo da freguesia do Souto da Casa, conhecemos a respectiva «Carta de venda do foro imposto em uma terra com castanheiros no sítio da Lage (…) que arrematou João dos Santos …», por 42 410 réis. Este era um prazo enfitêutico (de Manuel Pinheiro) com um foro de 50 300 réis, que era devido à dita Irmandade do Santíssimo, cujos direitos lhe cabiam e estava por via da legislação liberal integrado nos bens nacionais. Por esta venda em hasta publica, passa à posse do comprador João dos Santos a 15 de dezembro de 1882, “na conformidade da Lei de vinte e oito de Agosto de mil oitocentos e sessenta e nove” (lei de desamortização dos baldios de 28 de agosto de 1869), como é declarado no mesmo documento.
A numeração deste lote (posto à venda “sob o número sete”), indicia que vários outros foram leiloados na mesma altura ; desconhecendo-se se todos eles estavam implantados nesta área da Serra da Gardunha (?). Refere o citado documento que o foro pertenceu à Irmandade do Santíssimo, como pertencia o do Carvalhal, daqui se podendo inferir que, à época, o Carvalhal, poderá ter tido um destino semelhante... Terá a Casa Garrett aproveitado a citada lei de 22 de junho de 1866 para adquirir o souto — castanheiros — do Carvalhal ?... Terá ainda aproveitado a posterior lei de 28 de agosto de 1869 para adquirir os restantes direitos do citado baldio ?…
O simbolismo de um grito de liberdade
Por falta de documentação, não o podemos afirmar com rigor ter sido este o destino do Carvalhal, mas supomos que foi na sequência de toda esta legislação que a família Garrett adquiriu a totalidade dos seus direitos sobre estas terras, os quais andavam dividida por várias entidades (?). A ter havido esta aquisição, a mesma seria contestada anos mais tarde por este povo serrano, cuja situação económica nada tinha melhorado com a revolução liberal… Ao certo sabemos que, duas décadas depois, no ano de 1890 (12 e 26 de fevereiro), acontece esta revolta popular, talvez como consequência da turbulência politica a nível nacional.
A 11 de janeiro acontece o Ultimato Britânico, causando uma grande humilhação nacional, pela qual os republicanos portugueses responsabilizam o rei D. Carlos I e o seu executivo, levando à queda imediata deste último. No mês seguinte há eleições legislativas (30 de março), com violentos recontros que causam 10 mortos e 40 feridos em Lisboa, e nas quais são eleitos pela primeira vez três deputados republicanos. Aproveitando o grande descontentamento popular, o Partido Republicano desenvolve grande actividade em Lisboa com comícios e uma manifestação que a história registou a 11 de fevereiro de 1890, cujos ecos chegaram certamente a esta zona recôndita da província, até porque é sabido, por tradição, ter havido nesta pequena freguesia do Souto da Casa um núcleo republicano desde cedo.
Os tempos eram outros e esta conquista popular (republicana ?), mesmo que eventualmente tenha atropelado a legalidade instituída (?) pela insensibilidade de quem governava, jamais viria a ser desfeita. Desta saga heróica, apenas permanece o simbolismo do seu grito de liberdade... Este povo há muito que não depende do Carvalhal para garantir a sua subsistência...
O titulo, o subtítulo e os intertítulos são da responsabilidade da redação de Notas de Circunstância.
